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18-09-2014

Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2020 trouxe Castro Almeida a Aveiro.


"Vamos apostar na 'proximidade' para decidir a aprovação de candidaturas", disse Castro Almeida, Secretário de Estado do ...

"Vamos apostar na 'proximidade' para decidir a aprovação de candidaturas", disse Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, esta tarde em Aveiro, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA).

"As decisões serão melhores se forem tomadas nos locais onde estiverem os problemas. Não esqueço que o essencial do sucesso deste Quadro-2020 vai jogar-se nos diferentes territórios. Não há sítio melhor do que o sítio do problema para o resolver. À boa programação que se está a fazer agora, devem suceder-se boas decisões sobre projectos em concreto. Não interessa nada fazer uma excelente programação. Os projectos tem de ser avaliados com rigor. A decisão onde se mete ou não o dinheiro tem de ser tomada no local onde estão os problemas", disse.

A Região de Aveiro apresentou a Estratégia de Desenvolvimento Territorial para 2014-2020 numa sessão realizada na sede da CIRA que estava lotada com a presença de autarcas e técnicos camarários.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, alertou para a importância das candidaturas que antecipem resultados positivos comprovados. "Fazer planeamento não chega", sublinhou, adiantando que "a seguir ao planeamento tem de se fazer o diagnóstico. Depois, segue-se a caracterização e as prioridades. A finalizar tem de se garantir o dinheiro para a 'obra'. No fim vai fazer-se um plano de acção. Só acredito nos estudos que terminam num plano de acção", vincou.

A CIRA está a definir prioridades e a afinar opções. Para Castro Almeida "vai haver um momento em que apresentará candidaturas" a exemplo de todos as outras Comunidades Intermunicipais que concorrem entre si, "com avaliações de mérito e de custo/benefício, através de um Júri que garantirá uniformidade de critérios e uma Comissão de Peritos que fará a avaliação, é verdadeiramente um regime concorrencial. Temos de fazer de conta que somos nórdicos", adiantou.

"O que será contratado são investimentos. Até agora, se uma empresa dizia que ia investir um milhão de euros tendo a garantia que receberia 400 mil euros de fundos, só tinha de provar que investiu um milhão para receber os 400 mil. Isso acabou", garantiu. "Não podemos brincar com o nosso futuro. O rigor é vital".

Na agenda da CIRA estão questões como a manutenção e o desenvolvimento do Polis da Ria de Aveiro, do Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro e do Parque de Ciência e Inovação, a qualificação da ligação ferroviária e rodoviária entre Aveiro e Águeda e as seis variantes rodoviárias definidas como "muito importantes para a competitividade das empresas", a valorização agrícola e ambiental do Baixo Vouga Lagunar, a defesa da orla costeira entre Ovar e Vagos, a promoção e o marketing territorial e o desenvolvimento económico e emprego.

Empresas, Associações empresariais e os poderes públicos surgem como parceiros de um novo ciclo de investimentos. "Faremos reuniões de trabalho com agentes que sejam importantes, no processo, na esfera pública e privada. Trabalharemos com rigor. Não queremos reuniões à portuguesa onde todos nos damos bem mas nada resolvemos", disse Ribau Esteves, adiantando que "temos de melhorar a competitividade regional em termos financeiros".

A Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2014-2020 resulta de um trabalho conjunto dos municípios e da Universidade de Aveiro e "vai colher muito da experiência" do último Quadro de Fundos Comunitários.

A conferência realizada hoje, marcou o início de um conjunto de acções regionais (conferências e workshops) e de 11 apresentações municipais que “visam estimular a discussão e participação da sociedade civil em torno das estratégias de desenvolvimento”. Este programa de divulgação culmina com a realização do Congresso da Região de Aveiro, agendado para Março de 2015.


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